Pensão alimentícia só engloba os gastos com comida?

NÃO! Pensão alimentícia não diz respeito somente a alimentação!

Trata-se de um valor pago pelo pai ou pela mãe a criança para que ela possa suprir suas necessidades, englobando tudo o que é necessário para que ela viva dignamente, mas também para que ela possa viver de modo compatível com a sua condição social, pois tem o direito de usufruir do mesmo padrão de vida ostentado pelo genitor.⁣

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O valor da pensão deve, portanto, abranger custos mensais com moradia, educação, lazer, transporte, saúde, vestuário etc. Além disso, gastos extraordinários também devem ser divididos, como despesas com dentista, médico, material e uniforme escolar, entre outros.⁣

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A fixação dos alimentos deve observar a possibilidade de quem vai pagar, a necessidade de quem vai receber e a proporcionalidade dos ganhos auferidos pelo pai e mãe. Quem ganha mais deve pagar mais, seja nas despesas mensais ou nas extraordinárias, justamente para que não haja sobrecarga ao outro genitor, realidade vivenciada por muitas mães.

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Alguns exemplos do que deve entrar no cálculo da pensão, seja de forma mensal ou extraordinária: aluguel, condomínio, iptu, gás, internet, netflix, água, luz, mensalidade de clube, escola/creche, alimentação, plano de saúde, higiene pessoal, transporte etc.

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Estes gastos devem compor a tabela para se chegar ao valor da pensão alimentícia, observando sempre cada caso e as necessidades das crianças, pois haverá variações.⁣

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O que não é variável e aceitável são pais que não querem se comprometer com o sustento digno de seus filhos e vivem se furtando de suas responsabilidades dizendo que “não vão sustentar a ex companheira”, em flagrante prática de violência patrimonial e psicológica. ⁣

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Vocês, advogadas e advogados, sabem como atuar nesse tipo de demanda? Como dar uma consultoria inicial para a cliente? Gostariam de aprender?